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Katiuscia Sena

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Artigo · há 5 anos

Justiça Restaurativa e suas Perspectivas

Introdução O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a funcionalidade da Justiça Restaurativa, no que diz respeito às normas penais, do nosso ordenamento jurídico, em especial, será destacado...

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Artigo · há 7 anos

Multiplicidade Tecnológica e Tributação sobre Streaming

Multiplicidade Tecnológica e Tributação sobre Streaming

Resumo Os serviços de streaming, viabilizados com o acesso online de alta velocidade à internet vem conquistando elevado número de usuários, isso instigou a ambição dos legisladores, que visam...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diário · há 12 anos

Página 1174 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 30 de Maio de 2014

Rodoviária Federal, em Naviraí/MS, em fiscalização de rotina, policiais rodoviários federais, em fiscalização de rotina, abordaram o denunciado, o qual conduzia a motocicleta Yamaha/XT 660R, cor...

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